A Doutrina das Indulgências

A doutrina das Indulgências

Por Leonardo Silva de Paula
Quem é católico certamente já teve que escutar frases acusadoras como: “Os católicos são idólatras, pois adoram Maria e os santos!”, “Os católicos se prostram para adorar ídolos de barro, são idólatras!”, “A Igreja Católica mandava prender, torturar e queimar todos os que se posicionavam contra seu poder!” ou ainda a famosa “A Igreja Católica vendia lugares no céu, ou o perdão dos pecados!”.
Não há dúvidas que essas sentenças citadas acima, além de outras tantas que somos obrigados a escutar muitas vezes são frutos de uma total falta de piedade cristã, além de um desconhecimento imenso da doutrina e da fé que baseiam a Igreja Católica e a vida de seus filhos.
Faz-se necessário entender que, em nenhum momento de sua história, a Igreja Católica tencionou ou buscou afastar-se dos Sagrados Mandamentos e Ensinamentos confiados a ela por seu Fundador, Nosso Senhor Jesus Cristo, na pessoa do apóstolo Pedro, considerado pela cristandade católica como o primeiro bispo de Roma e o primeiro Papa.
Durante os muitos séculos de sua existência, nossa igreja enfrentou com bravura inúmeros períodos conturbados da História. Passou pelo ápice e a queda de Roma sob os bárbaros; conheceu o apogeu e o declínio do Império Bizantino; presenciou o surgimento e a organização das primeiras nações européias; acompanhou as navegações que aproximaram o “Velho Mundo” do “Novo Continente”; sofreu com toda a humanidade os horrores das Grandes Guerras, e enfrenta hoje a hostilidade, às vezes velada, escondida, de uma grande multidão que busca, sob falsos pretextos de liberdade e igualdade entre todos, difamar o nome da Igreja de Cristo, incitar o ódio e a descrença contra seus líderes e por abaixo quase dois séculos de uma bela e frutuosa história de fé e testemunho cristão, escoltados pela promessa de Nosso Senhor Jesus Cristo a Pedro: “E eu te declaro: tu és Pedro, e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja; as portas do inferno não prevalecerão contra ela. Eu te darei as chaves do Reino dos céus: tudo o que ligares na terra será ligado nos céus, e tudo o que desligares na terra será desligado nos céus.” (Mt 16, 18-19)
A Igreja, como uma instituição sediada na terra, é composta por homens e mulheres, todos falhos, fracos, sujeitos a equívocos, por serem pecadores, herdeiros do pecado original, fruto da desobediência dos primeiros pais, Adão e Eva.
Apesar disso, o próprio Senhor garantiu a Pedro a vitória da Igreja sobre as forças do inferno, como vimos na citação acima e, em outro momento, prometeu a seus discípulos que lhes mandaria o Espírito Santo, o Paráclito, que daria testemunho da verdade, confirmando ao mundo a Palavra de Deus, proclamada por meio d’Ele, para que todos cressem que no senhorio de Jesus sobre o mundo (cf. Jo 15, 26 – 16 ss).
Portanto, é injusto, da parte de quem quer que seja questionar ou desacreditar a santidade e a autoridade da Igreja Católica, conferida por Jesus Cristo, pelo fato de alguns entre seus membros cometerem erros, mesmo que erros considerados graves. É hipocrisia valer-se dos erros de alguns para manchar a imagem de todo um corpo, de todo um povo. O próprio Senhor nos advertiu: “Por que vês tu o argueiro no olho de teu irmão e não reparas na trave que está no teu olho? Ou como podes dizer a teu irmão: Deixa-me, irmão, tirar de teu olho o argueiro, quando tu não vês a trave no teu olho? Hipócrita, tira primeiro a trave do teu olho e depois enxergarás para tirar o argueiro do olho de teu irmão.” (Lc 6, 41-42) Não estarão os críticos da Igreja esquecendo que, à frente de suas próprias denominações religiosas estão homens, tão humanos e pecadores quanto qualquer líder católico? Não estarão se esquecendo de olhar primeiro suas próprias falhas para, após tomar consciência delas e corrigi-las, apontar os erros de seus irmãos?
Sendo assim, é plenamente compreensível o fato de que, como homens, todos estamos sujeitos a errar diversas vezes durante nossa peregrinação terrestre, devendo, no entanto, evitar constantemente, as ocasiões de pecado, desenvolvendo tal horror aos erros e tal amor a Cristo e à sua Palavra, que, aqui mesmo na terra, iniciemos nossa santificação, a purificação de nossa alma, para desfrutarmos um dia da visão da Face de Nosso Deus, na eternidade.
O nosso objetivo, com esse texto, não é declarar a Igreja Católica como uma igreja melhor que as outras, sob uma análise puramente humana e infantil. Acreditamos, porém, que ao reconhecer a autoridade de Pedro como o primeiro chefe dessa Igreja e de seus sucessores, nós fazemos parte da verdadeira Igreja sonhada e fundada por Cristo, Nosso Senhor, na pessoa de Pedro, e que tem, nesse mesmo Jesus, seu Chefe, Esposo e Cabeça.
Tomaremos como tema desse artigo a última das sentenças apresentadas no início: a “venda” do perdão dos pecados, ou de lugares no céu, pela Igreja Católica. O presente texto não possui o objetivo de ser o único depositário da verdade, ou o mais explicativo, ou ainda o único local onde os cristãos católicos terão suas dúvidas satisfeitas ou esclarecidas. Não, de forma alguma é este nosso propósito. O que nos move a escrever essas linhas é a consciência da obrigação cristã que todos temos de ajudar e formar nossos irmãos na fé que se encontram ainda em início de caminhada ou aqueles cuja fé se encontra abalada, muitas vezes devido às falácias e intrigas semeadas por muitos dos irmãos de denominações protestantes.
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A salutar instituição das indulgências contribui, assim, por sua parte, para que a Igreja se apresente a Cristo sem mancha nem ruga, mas santa e imaculada, admiravelmente unida em Cristo pelo elo da caridade sobrenatural. De fato, por meio das indulgências são os membros da Igreja padecente mais rapidamente agregados à Igreja triunfante. Daí resulta que por essas mesmas indulgências o Reino de Cristo se instaura muito mais rapidamente ‘até que todos tenhamos chegado à unidade da fé e de pleno conhecimento do Filho de Deus, à idade de homem perfeito, à medida da estatura que convém ao complemento de Cristo.” (Papa Paulo VI, Indulgentiarum Doctrina)
É muito comum que protestantes e não cristãos levantem a voz e apontem o dedo para os católicos afirmando – sempre com muita “certeza e convicção” – que a Igreja Católica vendia o perdão dos pecados durante a Idade Média. Como se não bastasse a reinante ignorância sobre esse importante período da história humana e da própria cristandade (leia mais no livro “Uma História que não é contada”, do professor Felipe Aquino), os argumentos utilizados pelos críticos da Igreja revelam um total desconhecimento sobre uma das mais belas doutrinas do catolicismo: as indulgências.
Antes de avançar mais a fundo no que são as indulgências, é preciso falar um pouco sobre o pecado. Todo pecado é falta humana que nos afasta da convivência plena e pacífica com Deus Nosso Senhor. Porém, para que se entendam melhor os efeitos do pecado na relação entre o ser humano e Deus, a Igreja nos apresenta as definições pecado grave, ou mortal e pecado leve, ou venial.
Por pecado grave, entende-se aquele cometido conscientemente, de forma deliberada (não acidental) e constituído de matéria grave (desobediência a alguma lei ou preceito fundamental e importante da Lei de Deus). Este pecado representa nossa rejeição ao projeto do Senhor para nós: o pecador prefere aderir ao pecado e ao mundo, recusando a vontade de Deus. Ele nos priva da comunhão com Deus e nos torna incapazes de participar da vida eterna. Essa privação da vida eterna recebe o nome de pena eterna do pecado.
Por pecado leve ou venial, entende-se toda má ação ou inclinação do ser humano que, mesmo não consistindo em uma violação da dignidade da vida e pureza humana, ou negação e desrespeito pela soberana grandeza de Deus e de suas resoluções (pecado mortal), deixa em nós um apego prejudicial às criaturas, ou seja, faz com que criemos um vínculo perigoso com as “pequenas” e costumeiras falhas e vícios diários, comuns ao ser humano. Esse pecado exige purificação, que pode acontecer tanto em vida, como após a morte, no estado chamado Purgatório.
Para entender melhor:
Quando um indivíduo escolhe tirar a vida de outra pessoa e realiza o ato, comete um pecado grave, pois:
a-       O assassinato não foi um acidente (portanto foi praticado deliberadamente, intencionalmente);
b-      O crime foi realizado conscientemente (o autor sabia o que estava fazendo e quais as conseqüências de seu ato);
c-       O assassino atentou contra a vida de um ser humano, algo grave perante Deus, o único detentor dos direitos sobre a vida e a morte (ou seja, pecado em matéria grave).
Ao cometermos um pecado grave estamos colocando aquele ato ou decisão acima de Deus. Estamos trocando a graça Dele pelo pecado. Como Deus nos deu liberdade de escolha, Ele aceita nossa decisão. A conseqüência disso é a privação da vida eterna: não poderemos desfrutar da vida eterna junto da Trindade e de toda a corte celeste. Essa é a pena eterna do pecado, que só pode ser perdoada, absolvida completamente, mediante o sacramento da Confissão (ou Reconciliação).
Muitas vezes o ser humano se acostuma a dizer “não” a Deus através de erros ou falhas costumeiras como a mentira. Quem mente a primeira vez, mentirá mais uma e mais outra vez, como num verdadeiro “efeito-dominó”. Ainda que esse pecado muitas vezes não seja cometido de forma deliberada, consciente ou em matéria grave (características do pecado mortal), é um ato que nos distancia de Deus e nos faz mais apegados às coisas do mundo. Nos “acostumamos a pecar”. A mentira aqui se enquadra no que a Igreja chama de pecado venial.
Ocorre que, por causa desse “apego às criaturas”, presente tanto no pecado mortal quanto no pecado venial, o pecador adquire outra pena além da pena eterna: a pena temporal. A pena temporal pode ser entendida como todos os sofrimentos, provações e dificuldades que passaremos aqui na terra, por causa de nossos pecados. Jesus nos explica a pena temporal quando nos diz “dali não sairás antes de teres pago o último centavo.” (Mt 5,26). Ou seja, temos uma dívida a pagar pelos pecados cometidos.
Enquanto, através da Confissão Sacramental, Cristo nos liberta da pena eterna do pecado, a remissão da pena temporal é feita através da oração, caridade e obras de penitência ou “obras indulgenciáveis”.
Durante os primeiros séculos da história da Igreja, os pecadores só recebiam a absolvição de suas penas (as temporais, mesmo não havendo esse conceito naquela época) após realizarem severas obras de penitência pública e/ou privada, associadas a um verdadeiro e forte desejo de arrancar de si os resquícios do pecado. É claro que nem todos podiam praticar obras penitenciais como autoflagelação, uso do cilício e os severos jejuns comuns à época (1).
Como Mãe preocupada e generosa com seus filhos (mas não injusta), a Igreja apelou para o Tesouro dos Méritos ou Satisfações de Cristo e de seus santos, do qual ela é depositária, guardiã. Esse tesouro espiritual constitui-se dos méritos adquiridos junto a Deus por Jesus Cristo, através de seus sofrimentos e sua morte de cruz, associado às orações e obras de caridade e misericórdia de todos os seus membros, vivos e mortos, oferecidas a Deus em intenção e benefício da Igreja e de seus filhos.
Ensina-nos o Santo Padre Papa Paulo VI, em sua “Constituição Apostólica Indulgentiarum Doctrina”:
A convicção existente na Igreja de que os Pastores do rebanho do Senhor podem por meio da aplicação dos méritos de Cristo e dos Santos libertar cada fiel dos restos de seus pecados introduziu aos poucos no correr dos séculos, pelo sopro do Espírito Santo que sempre anima o Povo de Deus, o uso das indulgências; uso pelo qual se efetuou um progresso, não uma mudança, na doutrina e na disciplina da Igreja, e da raiz que é a revelação brotou um novo bem para a utilidade dos fiéis e de toda a Igreja.
Pouco a pouco se propagou o uso das indulgências e se tornou um fato notório na história da Igreja desde que os Pontífices Romanos decretaram que certas obras favoráveis ao bem geral da Igreja ‘poderiam ser imputadas ao título de uma penitência total’; e aos fiéis ‘verdadeiramente penitentes, que tivessem confessado seus pecados’ e realizassem tais obras, esses mesmos Pontífices ‘pela misericórdia de Deus e… confiando nos méritos e na autoridade dos apóstolos’, ‘na plenitude do poder apostólico’ concediam o perdão não só pleno e abundante, mas até o mais cabal, de todos os seus pecados”. Pois ‘o Filho unigênito de Deus adquiriu um grande tesouro para a Igreja Militante… Esse tesouro… quis ele fosse distribuído aos fiéis para sua salvação por são Pedro, portador das chaves do céu, e por seus sucessores, seus vigários na terra, e fosse, por motivos particulares e razoáveis, a fim de remir ora parcial ora completamente a pena temporal devida ao pecado, misericordiosamente aplicado, em geral ou em particular, como diante de Deus se julgasse mais útil, aos que, verdadeiramente penitentes se tivessem confessado. Sabe-se que os méritos da Bem-aventurada Mãe de Deus e de todos os eleitos contribuem para a riqueza desse tesouro’.” (Indulgentiarum Doctrina, Capítulo IV, §7)
Então, dispondo desse Tesouro de méritos, a Igreja passou a aplicar esses méritos a seus filhos que não possuíam condições físicas de cumprir com as penitências mais pesadas. Assim, a Igreja instituiu, a partir do século IX, as “obras indulgenciáveis”.
Sendo assim, após uma confissão sacramental, o fiel deveria praticar determinada obra de caridade ou penitência, para que, através desse sacrifício, sua pena temporal fosse também apagada, como a pena eterna o fora com a confissão. Ao invés de um pesado jejum, o fiel podia agora ao rezar a oração do terço, visitar determinado Santuário, ou orar em um cemitério no Dia dos Fiéis Defuntos (Dia de Finados), obter a expiação de sua pena temporal, associando seu esforço às orações e obras dos membros da Igreja, presentes no Tesouro de Méritos!
A prática de obras de penitência pela expiação dos pecados não é invenção da Igreja Católica, muito menos as normas, exigências ou exceções à forma como ela deve ser realizada. O Antigo Testamento nos mostra como Deus aceita o sacrifício do pobre fiel que não tem como oferecer atos mais pesados ou bens mais valiosos em expiação de suas falhas. “Se não houver meio de se obter uma ovelha ou uma cabra, oferecerá ao Senhor em expiação pelo seu pecado duas rolas ou dois pombinhos, um em sacrifício pelo pecado e o outro em holocausto.(…) Se não houver meio de se encontrarem duas rolas ou dois pombinhos, trará como oferta, pelo pecado cometido, o décimo de um efá de flor de farinha em sacrifício pelo pecado. Não lhe deitará azeite nem lhe porá incenso, porque é um sacrifício pelo pecado” (Lv 7,5.11).
O fiel pode oferecer a Deus o que puder, desde que seja acompanhado de um profundo desejo de conversão e reta intenção de não tornar a pecar, com a graça de Deus. Ou seja: não basta apenas realizar a obra, mas sim, realizá-la com verdadeiro arrependimento e com o puro intento de não mais pecar. Daí, podemos notar que a Igreja não retira de onde não tem, meios de perdoar os pecados de seus membros, vendendo ou comerciando a remissão dos pecados através de ações escolhidas por seus líderes. Não existe comércio do perdão: a Igreja ensina seus filhos como se achegar de forma mais íntima do coração de Deus e como agir para reconciliar-se com ele, libertar-se do pecado e alcançar o perdão e a vida eterna.
A indulgência por si só, também não leva ninguém ao céu. É preciso que o fiel que deseja lucrar o benefício da indulgência cumpra com algumas condições:
a-      Fazer um exame de consciência rigoroso e minucioso, depois confessar-se e após a absolvição sacramental, deve assistir à Missa completa e comungar;
b-      Deve possuir e/ou desenvolver o mais absoluto horror ao pecado cometido e manifestar firme intenção de não cometê-lo novamente;
c-       E deve ter em mente o desejo de lucrar a indulgência associada ao ato enquanto o executa.
Ou seja: quem, por seus atos, escolheu o inferno e não se arrependeu (confessando-se e recebendo a absolvição sacramental) não pode lucrar a absolvição da pena temporal através das indulgências. A Indulgência só vale quando o fiel já foi absolvido de sua pena eterna e pratica a obra indulgenciável obedecendo às condições prescritas acima.
Não há, portanto, fundamento nas palavras de protestantes e não cristãos que atacam a Igreja e sua doutrina das indulgências, colocando-a como uma “vendedora do perdão dos pecados”. Nada mais falso e em mais descompasso com a verdadeira fé e a Sã doutrina da Igreja Católica que, apoiada nos ensinamentos de Cristo, seu senhor e mestre, continuará a dar testemunho da verdade até a consumação dos séculos.
Bibliografia:
MARTINS DE JESUS, Leandro. Entendendo a Doutrina das Indulgências. Site “Veritatis Splendor”: http://www.veritatis.com.br/article/5663 Acessado em: 21 de maio de 2010
RAMALHETE, Professor Carlos. A Igreja Católica vendia lugares no céu? Site “Vetitatis Splendor”: http://www.veritatis.com.br/article/3843 Acessado em: 21 de maio de 2010
PAULO VI, Papa. Constituição Apostólica Indulgentiarum Doctrina. Página Oficial do Vaticano: http://www.vatican.va/holy_father/paul_vi/apost_constitutions/documents/hf_p-vi_apc_01011967_indulgentiarum-doctrina_po.html . Acessado em: 21 de maio de 2010
Notas:
(1)     É preciso ter em mente que, em nenhum momento, a Igreja desejou impor sofrimento a seus filhos, pelo simples prazer ou ato de sofrer. Isso é masoquismo, algo abominável que vai contra os princípios da Lei de Deus. As práticas penitenciais, como os severos jejuns a pão e água, ou ainda a autoflagelação ou o uso do cilício, eram comuns no início do cristianismo (e não apenas na Idade Média, como insistem muitos escritores e professores anti-católicos) e eram maneiras encontradas pelos fiéis para que, infligindo sofrimentos e privações a seus próprios corpos, desenvolvessem aversão ao pecado e às suas conseqüências, além de, a exemplo de Cristo, Servo Sofredor, aceitassem os sofrimentos terrenos como forma de purificação espiritual na busca da perfeição e da eternidade.
(2)     Até antes do Concílio Vaticano II, as indulgências eram aplicadas a períodos de tempo. Segundo Dom Estêvão Bettencourt, “Quando, antes do Concílio Vaticano II (1962-1965), se falava de “indulgencia de 100, 300 dias, um ou mais anos”, não se designava um estágio no purgatório, pois neste não há dias nem anos. Com essa contagem, indicava-se o perdão da expiação que outrora alguém prestaria fazendo 100, 300 dias, um ou mais anos de penitencia rigorosa, avaliada segundo a praxe da Igreja antiga.” (BETTENCOURT, Estêvão. Indulgências: Que são? In: Pergunte e Responderemos, ano XLIX, setembro de 2008, nº 555, p.387 apud MARTINS DE JESUS, Leandro. Entendendo a Doutrina das Indulgências.)
(3)     Não se pode afirmar com categoria, como fazem os críticos, que o comércio de Indulgências é dogma ou prática ordenada pela Igreja Católica. Isso nunca fez ou faz parte da doutrina ensinada pela Igreja e não encontra base ou eco em nenhuma carta, encíclica, bula, decreto ou demais publicações oficiais de resoluções e ensinamentos papais. Ocorreram, não há dúvidas, casos famosos de abusos na aplicação da doutrina das indulgências durante a Idade Média. É preciso avaliar, porém, que o “comércio de indulgências” foi uma prática resultante das falhas e resoluções errôneas de membros individuais dentre o clero da Igreja. Mesmo sendo membros influentes na sociedade e comunidade cristã, seu proceder nunca encontrou apoio na doutrina da Igreja, ainda que essa prática condenável estivesse se tornando comum em determinados locais ou contextos.
(4)     Muito do que se escreve hoje de negativo com relação às indulgências, e que se diz baseado em documentos ou testemunhos da época, revela total falta de caridade e senso crítico para tratar fatos e textos relacionando-os com os contextos e com a realidade da época em que foram escritos. Não havia, na Idade Média, por exemplo, a facilidade de que dispomos hoje para nos formarmos e informarmos sobre a doutrina e as opiniões da Igreja sobre o mundo. Muitos sacerdotes não compreendiam bem o funcionamento das indulgências e com isso, mais por ignorância do que por desejo de ver perdido o rebanho de Cristo, repassavam informações nem sempre corretas aos fiéis, a respeito do tempo de validade das indulgências, por exemplo, etc.
(5)     A Constituição Apostólica Indulgentiarum Doctrina, do Papa Paulo VI, de onde foram retirados alguns trechos é um importantíssimo documento pastoral e oficial da Igreja Católica acerca da doutrina das Indulgências. Para que não houvessem equívocos na compreensão e prática das indulgências por parte de religiosos e fiéis, o Santo Padre redigiu e publicou esse documento, no dia 1º de janeiro de 1967, rememorando a história e o significado das indulgências para a Igreja, além de estabelecer algumas novas normas para a para a prática dessa doutrina, “para que o mesmo uso das indulgências fosse levado à máxima dignidade e altíssima estima”, nas palavras do próprio Pontífice. É um documento de leitura essencial e altamente recomendável para a formação cristã e para os que desejam entender melhor essa doutrina.
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