LINGUAGEM

1. Origem: O tema da Filosofia da Linguagem ganhou força no século XX com o filósofo austríaco Ludwig Wittgenstein [1889-1951] que, com sua obra, o Tratado Lógico-Filosófico, de 1929, sustentara aquela que seria a sua tese fundamental: a função da linguagem é descrever a realidade, porque em rigor nada pode ser dado fora da linguagem. Por Filosofia da Linguagem entende-se o ramo da filosofia que estuda a essência e natureza dos fenômenos lingüísticos. Ela trata, de um ponto de vista filosófico, da natureza do significado lingüístico, da referência, do uso da linguagem, do aprendizado da linguagem, da criatividade dos falantes, da compreensão da linguagem, da interpretação, da tradução, de aspectos lingüísticos do pensamento e da experiência. Trata também do estudo da sintaxe, da semântica, da pragmática e da referência. A investigação filosófica da linguagem pode ser encontrada já nos textos de Platão, Aristóteles e autores estóicos. Desde a Escolástica de Tomás de Aquino, que via na linguagem um instrumento de comunicação dos conceitos e de Guilherme de Ockham, que via na linguagem nominal a substituição dos mesmos, via-se em filosofia uma importante retomada da análise da linguagem. Do termo latino sermoonis, deriva o sentido de linguagem, ou seja, modo de expressão por meio de sinais intersubjetivos que permitem a comunicação, embora sua origem etimológica esteja em linguaae. Aqui tomamos Filosofia da Linguagem para significar, em Tomás de Aquino, o estudo dos sentidos com que os conceitos são significados pelos nomes.Em Tomás de Aquino encontramos uma profunda análise filosófica da linguagem. É justamente neste sentido que aqui tomamos Filosofia da Linguagem Tomista.
2. A Filosofia da Linguagem Tomista: (a) Onde?: Tomás de Aquino [1225-1274] não escreveu sistematicamente algum tratado onde expusesse sua teoria da linguagem. Não obstante, em diversas obras de sua Opera Omnia, discute e analisa a linguagem. Destacamos aqui especialmente as doutrinas encontradas nas principais obras: Summa Theologiae; Contra Gentiles; De veritate; De anima; Sententia Libri De anima; Sententiam super Metaphysicam, De natura verbi intellectus, De interpretatione, De fallacis, De demonstratione, De quatuor oppositis, In II Analyticos posteriora etc. (b) Método: A Filosofia da Linguagem supõe a Lógica. O método para a demonstração de qualquer conhecimento é próprio da lógica. Ora, o científico é conhecimento que supõe princípios.Portanto, a exposição e análise destes princípios são estudadas pela gnosiologiae pela lógica. Tais princípios têm lugar de destaque na Metafísica, quando identificados como os primeiros princípios do conhecimento. [STh I,q14,a11] e nas obras em que o Aquinate refere-se diretamente à linguagem. (c) Intenção: Como já advertimos o vocábulo linguagem não é usado no contexto tomista.Nele serão apresentados os termos: palavra, conceito, verbo, nome etc.
2.1. A formação da palavra pensada: O estudo do modo como é formada a palavra mental ou o conceito é fundamental para entender-se o modo como o conceito é expresso. Por esta razão, destaca-se neste ponto a doutrina tomista da formação da palavra pensada, ou do conceito.
(aA simples apreensão: a simples apreensão é o ato por meio do qual o intelecto conhece alguma essência, na medida em que simultaneamente afirma ou nega, por cujo conhecimento produz-se o conceito. Em outras palavras, por apreensão simples entende-se o ato, por meio do qual, o intelecto apreende de modo absoluto, a seu modo e tornando o que apreende semelhante a si mesmo, algo do real [STh.I,q30,a3,ad2;In II Sent.d24,q3,a1,c]. Por isso, o Aquinate, seguindo o que Aristóteles afirmara, denominou a simples apreensão deintelecção indivisível. Por intelecção indivisível entende-se a intelecção absoluta que o intelecto produz, por si mesmo, da qüididade de alguma coisa [In I Periher. lec. 3,n.3].
(bO singular: O intelecto produz o conceito, a partir do que considera da realidade. Mas a realidade, fora da mente, apresenta-se em sua existência singular. O que é o singular? Por singular entende-se algo individual, de nenhum modo comunicável a muitos [STh.I,q11,a3,c], cuja nota essencial é ser único e distinto de todos os demais [STh.I,q13,a9,c], de tal maneira que não pode ser definido [STh.I,q29,a1,ad1]. Do que se segue, que o singular não é apto naturalmente a ser predicado de muitos, senão de um só, ou seja, de si mesmo [In I Periher. lec.10]. Neste sentido, o singular é o que pode ser mostrado, designado, apontado ou indicado com o dedo [STh.I,q30,a4,c]. Assim sendo, o intelecto apreende, por abstração, a natureza do singular, de um modo mental, universal e a expressa por um conceito. Mas o que é abstração?
(cA abstração: Por abstração entende-se o ato de abstrair, que é o ato que o intelecto faz quando apreende e torna universal e semelhante a si mesmo, uma realidade singular que existe fora do próprio intelecto. Abstrair é separar de algo singular toda a sua materialidade e movimento [In II Sent.d2,q2,a2,ad4; STh.I,q55,a2,ad2]. Neste sentido, a abstração significa o ato intelectual, por meio do qual o próprio intelecto torna inteligível o que ele considera e que existe fora da mente, de modo singular, sensível e individual. No ato do conhecimento, a abstração é o primeiro e mais nobre ato do intelecto, como sendo a sua mais perfeita operação [STh.I-II,q4,a6,ad3]. Em outras palavras, a abstração é o modo pelo qual o intelecto processa o conhecimento do real concreto, inclinando-se a ler por dentro – intus legere – a natureza, a essência do real concreto que ele considera, pois só abstraindo-a de sua sensibilidade pode ele conhecer a sua forma em ato [CG.I,44], a sua natureza, já que para conhecer o singular é sempre necessário abstrair [STh.II-II,q173,a3,c]. Mas o que busca o intelecto? O intelecto quando abstrai busca considerar o singular em sua universalidade; busca, portanto, produzir uma representação universal do singular [STh.I,q85,a2,ad2], ou seja, o intelecto produz uma similitude universal, inteligível do que no real existe de modo singular e material. Mas se o intelecto ordena-se a produzir, pela abstração, uma similitude universal do que considera do real, a primeira questão, a saber, é: o que é universal?
(dO Universal: Etimologicamente, universal significa unum versus alia, um que se verte em muitos. Em seu significado real, universal é o que por natureza é apto a predicar-se de muitos [In I Perih. lec10]. Ora, se o universal é o que é apto de predicar-se de muitos, isso significa que o que é universal é comum de muitos. Do que se segue, que universal e comum de muitos são sinônimos [In I De trin.lec.1; In VII Met. lec 13]. Cabe frisar que o intelecto somente produz o universal por abstração [STH.I-II,q29,a6,c], pois o intelecto, pela abstração, ao produzir o universal, concebe o conceito, a partir do qual se expressa a essência universal da coisa particular, que ele considerou. Assim, pois, algo é considerado universal não somente quando o nome predica-se de muitos, mas, também, quando o que é significado pelo nome, pode dar-se em muitos [In I Perih. lec.10]. Cabe, ainda, distinguir o universal lógico do universal metafísico: o universal considerado em si mesmo, em seu conteúdo real e metafísico, é o universal metafísico; o universal enquanto conceito universal, desde um ponto de vista de sua predicação, é o universal lógico [In VII Met. lec13]. O universal lógico é real, porém abstrato [De ente et ess. c3]. Em face disso, cabe saber o que é o conceito.
(eO conceito: O conceito é fruto da concepção que o intelecto faz pela abstração, ao considerar a universalidade da natureza de algo singular. Porconcepção entende-se, neste contexto da lógica, a geração ou a produção de um conceito, por parte do intelecto [STh. III,q13,a12,c]. Pela concepção o intelecto produz uma palavra ou verbo mental, no qual se encontra a similitude inteligível abstraída da coisa concreta, sem que com isso se estabeleça uma identidade entre natureza que concebe e a natureza concebida, pois o que o intelecto produz é uma similitude do objeto real [STh.q27,a2,ad2]. O conceito é uma vozmental, cujo sinal sensível é um nome que indica certo significado [In I Sent.d2,q1,a3]. Por isso, aquelas simples concepções que são produzidas pelo intelecto são vozes mentais – palavras interiores – [CG.IV,11] que significam alguma coisa [In I Perih.lec.16]. Alguns conceitos, por razão de sua universalidade, são mais abrangentes do que outros, como o conceito animalque é mais extenso do que o conceito homem, já que aquele se estende e se predica de mais realidades do que este. Ao contrário, o conceito homem é mais compreensível do que o de animal, porque é menos extenso do que aquele. Esta distinção, segundo a universalidade, é o que determina a extensão e acompreensão do conceito. Exigem-se, para a expressão do verbo mental, os sinais lingüísticos, que por meio de palavras, nomes e verbos expressam o conceito e o seu significado.
2.2. A formação da palavra expressa: A palavra pensada ou o verbo mental, como o denomina o Aquinate, é a expressão inteligível do conhecimento da realidade sensível. Contudo, a palavra mental pode ser comunicada por sinais e estabelecer uma comunicação: eis a linguagem. Neste estudo da formação da palavra expressa estudam-se a formação da linguagem, bem como a articulação entre o nome, o verbo e o seu significado.
(aA linguagem: O conhecimento intelectual do homem traduz-se, exteriormente, num conjunto de sinais sensíveis, falados ou escritos, que compõem a linguagem humana. O que é um sinal? Sinal é aquilo que serve para o conhecimento de outro [STh.III,q60,a4,c], ou seja, é o que se institui para significar outra coisa. A linguagem humana é composta por sinais da fala e daescrita. A linguagem falada é expressão da fala. A fala é a manifestação, pela voz, da palavra interior que se concebe com a mente [De ver.q.9,a4]. A linguagem escrita é a expressão gramatical da linguagem falada. O que é expressão gramatical? Em primeiro lugar convém saber o que é a ciência da gramática no contexto da filosofia tomista. A gramática é a ciência, por cujo hábito, o homem tem a faculdade de falar corretamente [STh.I-II,q56,a3,c]. A faculdade de falar corretamente, também, manifesta-se na escrita. A ciência da escrita é aLiteratura. A Literatura é, em outras palavras, a ciência das letras. As letras são, pois, sinais das vozes mentais [In I Perih.lec2]. Tanto falada, quanto escritas as vozes formam a linguagem. Assim, pois, a linguagem é formada pela palavramental que pode ser apenas pensada ou mesmo proferidafalada e pela palavraescrita, que sempre representa a própria palavra mental mediante um sinal visível, impresso. Portanto, a parte elementar da linguagem é a palavra. Mas o que é a palavra?
(bA palavra: é uma voz convencional significativa de um conceito, que por sua vez é uma similitude da coisa [In I Perih. lec.10; STh.I,q13,a1], produzida pelo intelecto ao abstrair da realidade sua similitude inteligível [De nat. verbi intellectus]. O que é a voz? A voz é um sinal material, sensível da palavra, que permite a sua comunicação aos demais homens [In I Perih. lec.4] e consiste na emissão oral dos sons como efeito orgânico das cordas vocais [STh.I,q51,a3,obj4]. A palavra significa a coisa mediante o conceito, pois segundo o modo como entendemos algo, assim o nomeamos [STh.I,q13,a1]. Mas o que é nomear? Nomear é dar nome. O que é o nome?
(cO nome: o nome é uma voz significativa, isto é, uma voz que tem significado [In I Perih. lec.4]. Em síntese, o nome é um sinal inteligível do conceito [In IX Met. lec.3] manifesto numa palavra falada ou escrita. Uma coisa é a etimologia do nome, que indica a sua origem e outra coisa é a significação do nome, que indica o seu significado. Da etimologia conhece-se a origem de um nome para dar significado a algo. A significação do nome dá-se, segundo aquilo a que é imposto o nome significar [STh.II-II,q92,a1,ad2; I,q31,a1,ad1]. Se os nomes designam as coisas, os substantivos, os verbos designam os atos das coisas, seus movimentos e paixões. Por fim, cabe analisar o que tanto na linguagem falada, quanto escrita, serve para conectar, predicar as palavras e os nomes entre si. Eis o verbo. O que é o verbo? O verbo é uma voz significativa declinável com o tempo –presentepassado e futuro-, utilizado, às vezes, como substantivo ou considerado em si mesmo, em seu ato abstrato, no infinitivo [In I Perih. lec5].Pelo que vimos anteriormente, embora um nome por sua origem etimológica sirva para significar algo, por seu uso e convenção pode ser tomado para significar outra coisa, como o nome cão que significa o animal, mas que pode ser tomado para significar a constelação. É a isso que se refere o significado dos conceitos.
(dO significado: Como vimos, mediante um nome, os conceitos podem ser utilizados para significar outras coisas. E isso ocorre porque se distingue o significado de uma palavra, do modo como é utilizado para significar [CG.I,30]. Neste sentido torna-se evidente que os termos da linguagem, como as palavras e os nomes, nem sempre conservam o mesmo significado. Por este motivo, cabe estabelecer a seguinte divisão: termo unívoco diz-se do nome que significa uma mesma essência, que se diz de uma única natureza, ou seja, a conveniência do nome com a natureza [S.Theo.I,q5,a6,ad3/q13,a10,c/In II Sent. 22,1,3,ad2], como quando se toma o nome coelho para designar a uma espécie de animal e que conserva sempre este mesmo sentido; termo equívoco indica a indução de significar várias coisas por um mesmo nome [C.G.4,49]. É sinônimo de ambigüidade, onde não se toma a similitude entre as realidades, mas a unidade do nome [C.G.1,33]. Equívoco diz-se da não proporcionalidade entre o nome e a essência, ou seja, o nome é comum, mas as substâncias diversas [S.Theo.I,q4,a2,c], como quando se toma o nome quarto para significar um número ordinal ou um cômodo da casa e, por fim, termo análogo diz-se de algo que comumente se aplica a muitos [In I Sent.22,1,3,ad2], segundo uma comparação por proporção [S.Theo.I,13,a5,c], em que o nome, segundo um significado aceito, é posto na definição do mesmo nome, com outro significado [S.Theo.I,13,a10,c], como quando se toma o nome liberdade para aplicá-lo ao sentido moral ou para usá-lo no sentido penal.
(eA oposição dos conceitos: Conceitos opostos são os que significam atributos que não podem inerir simultaneamente, num mesmo sujeito [In X Met.lec10]. Oposição consiste em afirma e negar ao mesmo tempo, como afirmar branco e não-branco, de um mesmo sujeito [STh.I-II,q35,a4,c; In I Perih.lec11]. Distingue-se em oposição própria e imprópria. A oposição própria é a que se dá por repugnância, mas com certa relação entre si, como entre virtude e vício. A oposição imprópria se dá, também, por repugnância, mas entre coisas que não se relacionam entre si, como a oposição entre virtude e pedra. A oposição própria pode ser por contradição, por privação, por contrariedade e por relação. Aoposição por contradição se dá entre conceitos que se excluem por negação, como a que se dá entre homem e não-homem. A oposição por privação é a que se dá por carência de perfeição no sujeito, como a que se dá entre pedra e visão, pois a pedra não é vidente, nem cega. A oposição por contrariedade é a que se dá entre conceitos que são contrários entre si só pela espécie, mas não pelo gênero, como a que se dá entre os vícios prodigalidade e avareza. A oposição por relação é a que se dá entre conceitos que se relacionam entre si, mas que guardam oposição, como a que se dá entre os conceitos de pai e filho.
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