O que a Igreja dizia sobre o abuso da venda de indulgências?

Por Amanda Ferrari Vasconcellos.

Uma ignorância comum é achar que apenas com Lutero, na publicação das 95 teses, o abuso do comércio de indulgências foi condenado.
Há uma percepção meio comum e poucas vezes criticada de que a Igreja Romana enquanto instituição apoiava ou, no mínimo, era conivente com a situação.
Uma pequena pesquisa nas publicações papais, nos documentos conciliares e nos sermões da época são suficientes para colocar por terra essa visão superficial.
Para compreender melhor a situação é bom saber o que verdadeiramente são as indulgências para a Igreja: são mecanismos de remissão total ou parcial diante de Deus da pena temporal pelos pecados perdoados. Ora, percebe-se que para o recebimento de uma indulgência é necessário primeiramente o sacramento da penitência, e esse só é concedido por uma confissão válida que pressupõe o arrependimento verdadeiro da falta cometida e uma vontade firme de se emendar.
Até o século XII, não havia uma reflexão teológica sobre as indulgências, que se fundamentaram mais propriamente no século XIII.
É importante destacar que mesmo sem uma teoria estabelecida, o Magistério da Igreja sempre destacou que uma indulgência não se configurava como uma permissão ao pecado passado, muito menos futuro e nunca esteve desatrelada do sacramento da confissão (inclusive, Lutero ao criticar as indulgências também condenou o sacramento da penitência).
Enquanto o sacramento perdoa a culpa, a indulgência é uma forma do pecador pagar pela pena devida a esse pecado já na terra (diminuindo o tempo que usaria para tal no purgatório). Santo Tomás corrobora com essa informação ao dizer que ‘aquele que ganha uma indulgência não é assim libertado de imediato do que deve como pena, mas recebe os meios de pagá-la.’
Aqui surge uma pergunta importante: não poderia o pecador mesmo estipular suas próprias penitências para purgar seus próprios pecados? É claro que existem méritos em qualquer decisão de se purificar, mas enquanto a penitência livremente feita tem valor pessoal, as indulgências advêm dos méritos de Cristo, que confiou as chaves do céu à Igreja (‘o que ligares na terra será ligado no céu, o que desligares na terra será desligado no céu).
Vejam: não é possível desmerecer as indulgências sem diminuir a autoridade da Igreja, visto que a prática indulgenciária feita sem abusos é um caminho seguro para a salvação. Por isso, Lutero ao criticar as indulgências queria apenas um estopim para desmerecer toda a autoridade da Igreja.
Os abusos na prática de concessão advém principalmente da ideia errada de que as indulgências confeririam benefícios espirituais mesmo sem nenhum arrependimento pessoal.
E é claro que esse abuso torna-se mais propício quando a indulgência é concedida mediante trocas financeiras. Todavia, mesmo que em primeiro plano a venda de indulgências não pareça estar ligada a uma boa obra, fora dos abusos, elas foram instituídas como doações para auxiliar despesas da Igreja.
Mas não achem que o recebimento do dinheiro acontecia a qualquer custo, como se a Igreja deixasse os abusos acontecerem, pois estava apenas interessada em ganhar dinheiro sem a preocupação com a salvação das almas.
Isso é uma falácia.
Vejamos os papas e concílios que advertiram sobre os abusos que ocorriam na concessão de indulgências e que destacavam que sua função era a salvação das almas.

Já em 747, em Clovesho, na Inglaterra, foram condenados os que acreditavam que expiariam seus crimes com a ajuda de penitentes mercenários.
Em 1392, Bonifácio IX escreveu para o Bispo de Ferrara condenando a prática de religiosos que se diziam autorizados pelo papa para venderem indulgências.
Clemente IV, em 1268, proibiu qualquer interpretação das indulgências que, quando necessárias, seriam concedidas pela Santa Sé.
Clemente V, que foi papa de 1305 a 1314, bem antes de Lutero nascer, condenou abertamente a prática dos fornecedores de indulgências que fingiam absorver a culpa dos pecados.
Depois em 1418, no Concílio de Constança, foram revogadas todas as indulgências concedidas que tivessem em sua fórmula a expressão de perdão de culpa. Esse mesmo concílio afirmou a eficácia das indulgências conforme o que determinava a tradição católica (perdão das penas temporais devidas a pecados já perdoados pelo sacramento da confissão).
Martinho V, em 1420, puniu severamente o Arcebispo de Canterbury (Cantuária) por conferir indulgências plenárias, competência exclusiva do papa.
Ainda antes de Lutero, em 1478, Sisto IV reforça que a concessão de indulgências era própria da Santa Sé.

É comum na literatura moderna e contemporânea querer desmerecer a Igreja como autoridade espiritual, associando-a a práticas mundanas, principalmente o acúmulo de riquezas. É muito simples e pouco responsável analisar a Igreja sem compreender sua teologia moral.
Como visto nos exemplos citados, os papas primaram pela salvação das almas, buscando condenar os abusos em detrimento de uma sórdida busca por dinheiro a qualquer custo.
As críticas de Lutero ao comércio de indulgências não foram inovadoras, muito menos, cabíveis à posição da Igreja sobre o mesmo tema.
É importante deixar isso claro para que os críticos sejam responsáveis e coerentes.

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