Discurso do papa Pio XII para os participantes do 1º Congresso internacional de escolas privadas da Europa

Discurso do papa Pio XII para os participantes do 1º Congresso internacional de escolas privadas da Europa

Nós saudamos com prazer vossa primeira assembléia, senhores, os que vieram à Roma discutir os problemas comuns às escolas privadas européias. Iniciativa feliz cuja idéia nasceu de uma excursão à Viena de certos italianos elevados. A acolhida afetuosa que eles encontraram em Viena pôs em evidência uma similitude de intenções e preocupações, todas naturais, entre aqueles que dão à escola privada ou recebem nesta o melhore dos recursos humanos, espirituais e intelectuais.


O encontro atual tem por objetivo sublinhar certos aspectos característicos da escola privada e da missão que esta se propõe numa sociedade ante transformações rápidas e profundas, que a impelem a ultrapassar as fronteiras nacionais para estabelecer uma comunidade européia cultural, econômica, social e mesmo política.

Pode-se afirmar sem medo: O estatuto que um país reserva à escola privada_ Nós tomamos esse termo no sentido que onde vós o ouvis por vós mesmos, a saber, a escola que não é gerida pelo Estado_ reflete muito exatamente o grau de vida espiritual e cultural deste país. Um Estado que se atribui exclusivamente a tarefa da educação e proíbe aos particulares e aos grupos independentes de assumir no seu domínio alguma responsabilidade própria, manifesta uma pretensão incompatível com as exigências fundamentais da pessoa humana. Também a idéia de liberdade escolar é admitida por todos os regimes políticos, os que reconhecem os direitos do indivíduo e da família. Na prática, contudo, todas as degradações da liberdade são possíveis. Às vezes o Estado se desinteressa mais ou menos dos esforços da iniciativa privada, não lhes sustendo financeiramente, reserva-se o direito de carimbar todos os títulos acadêmicos, às vezes, em compensação, este reconhece sob certas condições o valor do ensino privado e lhes cede os subsídios. Porém mais ainda que a concessão de um apoio material ou o reconhecimento legal dos diplomas, importa a posição de princípio dos governos acerca do ensino privado. Frequentemente, na prática, a liberdade admitida em teoria permanece, com efeito, limitada, e mesmo combatida; esta é no máximo tolerada, assim que o Estado se arroga detentor, em matéria de ensino, de um verdadeiro monopólio.

Ora, uma análise séria dos fundamentos históricos e filosóficos da educação demonstra claramente que a missão da escola não vem só do Estado, mas primeiro da família, em seguida da comunidade social à qual a família pertence. A formação da personalidade humana, de fato, se releva antes de tudo na família, e como, em larga medida, a escola tende ao mesmo fim, esta não faz senão prolongar a ação da família e receber desta autoridade necessária para este fim. O primado do meio familiar na educação se manifesta alhures por impotência frequente do quadro escolar de remediar somente às carências familiares graves. Noutra parte, na medida em que a escola comunica um saber, um conjunto de conhecimentos ordenados para a atividade exterior dos indivíduos, e sobretudo para o exercício de suas profissão, esta depende também da comunidade, de suas tradições, necessidades, de seu nível de cultura, da orientação de suas tendências. As exigências da comunidade serão interpretadas, no nível da escola, pelos indivíduos, de grupos organizados, de instituições culturais e religiosas, que se propõem precisamente, como fim próprio, a formação das pessoas jovens para suas tarefas futuras. O Estado, o poder político como tal, não intervirá senão para exercer uma balize suplementar, para assegurar à ação dos particulares a extensão e intensidade requeridas. Longe pois de considerar a escola privada como inteiramente subordinada ao poder político, é preciso reconhecer-lhe uma realidade independente na sua função própria e o direito de se inspirar em princípios familiares, que comandam o crescimento e o desenvolvimento dos seres humanos, sem esquecer seguramente as necessidades postas pelo meio social.

O organismo administrativo dos Estados modernos ampliou-se, com efeito, desmesuradamente, absorvendo setores cada vez mais amplos da vida pública, aquele da escola em particular. Muito desta intervenção continua legítima, assim que a ação dos indivíduos é impotente para satisfazer às necessidades do conjunto social, muito desta intervenção se torna nula, assim que suplanta deliberadamente a iniciativa privada competente. Vós tendes pois razão ao sublinhar a prioridade da escola privada sobre aquela cuja gestão depende dos poderes públicos, e os serviços prestimosos que esta tem rendido para todos onde se permite uma liberdade de ação suficiente.

Vós vos propuseis neste congresso constituir um centro europeu para defesa dos bens espirituais da escola privada. Este propósito requer hoje uma atenção e uma intervenção firme da parte de todos os que crêem que seu afazer é intransferível. Na maioria das nações modernas, esta deve ainda, infelizmente, travar uma luta cerrada para manter os direitos adquiridos e assegurar sua subsistência econômica. Mas, porque esta não está sujeita às obrigações que pesam sobre outros organismos do Estado, esta dispõe de uma grande facilidade de adaptação às condições novas da vida internacional. Também tendes razão de esperar que o acordo entre as escolas privadas facilitará a formação das gerações jovens, ávidos de se libertar das estreitezas de um nacionalismo frequentemente exagerado e ultrapassado pelos fatos, e de fazer face às responsabilidades crescentes que estas deverão assumir numa Europa de estruturas mais vastas. Nas discussões em que os responsáveis das escolas privadas confrontam seus pontos de vista, é normal que os problemas de organização e de métodos ocupem uma grande parte, se eles querem ficar perfeitamente à altura dos progressos atuais da pedagogia. Mas importa que respeitemos antes de tudo o espírito da escola livre, sua concepção de homem e de educação, o ideal desinteressado daqueles que a esta se consagram. Por vezes, ao ceder à uma emulação mal compreendida, os dirigentes de escola privada seguem, nos seus métodos e na composição de seus programas, o exemplo de um sistema de ensino obediente à outras preocupações, e menos cuidadoso de salvaguardar os verdadeiros valores da pessoa individual. Vós tereis no coração, não duvidamos disso, de evitar este equivalentismo, mais perigosos para vós do que os ataques vindos de fora.

Aqueles que jogarão amanhã um papel no primeiro plano da vida pública sairão, somos convencidos disso, das escolas que honram mais o ideal de liberdade e iniciativa pessoal, e não hesitam a pôr no coração de seu ensinamento sólidas convicções morais e religiosas, sobretudo aquelas da fé cristã que, pelos séculos, não cessou de modelar a alma das pessoas no Ocidente.

A sociedade européia, que se refaz agora, não encontrará seu equilíbrio interior e não poderá guardar seu lugar entre outras potências mundiais senão se dispuser de uma elite impregnada das melhores tradições humanas e cristãs, e convencidas sobretudo do primado do espiritual sobre as formas as mais elaboradas da organização técnica. Pertence-vos, senhores, o trabalhar para a preparação e para a prosperidade destas elites e dar assim aos povos do Ocidente as forças vivas que ajudá-los-ão à realizar um destino comum na paz e na colaboração fraternal.

No penhor dos favores divinos e no sucesso pelos esforços que vós tendes já consentido e que vós continuareis a desempenhar por tão nobre causa, nós vos ministramos à vós mesmos e à todos os que  investem na verdade e na justiça ao serviço do ensino privado, Nossa bênção apostólica.

(TRADUÇÃO LIVRE DO HEITOR REIS DE OLIVEIRA do original francês que se encontra no site do Vaticano).

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